Mais de 65 mil denúncias de violação a direitos dos idosos em 2023

Número foi registrado apenas no primeiro semestre do ano. Campanha e seminário em Brasília marcam 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

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Em 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa, marco nacional pela proteção, promoção e garantia de direitos das pessoas com mais de 60 anos, comemora 20 anos de existência. Ao longo desse período, desafios e conquistas fizeram parte deste marco legislativo. Apenas no primeiro semestre deste ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ODNH) recebeu mais de 65 mil denúncias de violações de direitos contra a população idosa. Mais de 58 mil envolviam violência física. Quase um terço envolvia violência patrimonial, muitas delas por meio digital.

Os dados são do Disque Direitos Humanos – Disque 100, da ONDH, um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que recebe denúncias de violações 24 horas por dia, todos os dias, pelo telefone, internet, WhatsApp e Telegram. Para promover os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e os dias Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, celebrados na data, o ministério, em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), lançou neste domingo (1º) a campanha “Envelhecer é o Nosso Futuro”.
O objetivo é dar visibilidade às ações voltadas para essa parcela da população. As peças da campanha serão divulgadas nas redes oficiais do MDHC, por meio de cards, vídeos nas redes sociais e reportagens especiais, e irão informar, em linguagem simples, o conteúdo do Estatuto e os direitos assegurados às pessoas com mais de 60 anos no país como forma de conscientizar o público sobre o envelhecimento, o aumento da população idosa, os desafios e avanços obtidos após a promulgação da lei.

Além dos conteúdos digitais, a campanha irá contemplar, nas próximas semanas, uma série de reportagens em texto no site do MDHC de valorização da pessoa idosa, destaque dos principais avanços do Estatuto da Pessoa Idosa e das realizações do governo federal voltadas a esse público e no combate a violações de direitos. Como parte das entregas da campanha, está a edição comemorativa do Estatuto, atualizado e em formato digital que já está disponível para o acesso da população.

Estatuto da Pessoa Idosa atualizado – Acesse aqui

Seminário Envelhecer é o Nosso Futuro

Também para comemorar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove seminário pelo direito ao envelhecimento nesta terça (3), em Brasília (DF). O evento “Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério, Os diversos tipos de velhices estarão em pauta com representantes da população negra, indígena e LGBTQIA+. O evento, em alusão aDia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, celebrado neste domingo (1°).

O seminário se inicia às 9h, em mesa de abertura com a presença ministro Silvio Almeida, do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também integrarão a mesa integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Neste ano, o número de conselheiros do colegiado saltou para 36 membros, uma marca inédita na história.

À tarde, haverá duas mesas de debate. Às 14h, com o tema “Direito ao envelhecer e velhices plurais”, o secretário Alexandre da Silva mediará diálogo com representantes da população negra, indígena e LGBTQIA+. Está prevista a presença da presença da presidente do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), Jovanna Baby.

Em seguida, às 16h, o tema será “Participação social e Estatuto da Pessoa Idosa: conquistas e desafios”. Além do colegiado do MDHC responsável pelos direitos da pessoa idosa, a mesa contará com a presença de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

‘Longevidade Saudável: evento reúne especialistas para discutir qualidade de vida dos maduros

A Câmara Municipal de São Paulo será o palco para um importante evento dedicado à promoção da “Longevidade Saudável”. O encontro está marcado para o dia 6 de outubro de 2023, das 12 às 17 horas. No dia, serão debatidas questões cruciais, desde políticas públicas até a medicina do envelhecimento, destacando a importância de uma vida saudável e ativa em todas as fases da vida. Além disso, o papel da tecnologia em empoderar os idosos e promover relações mais conectadas e diversas.

O evento contará com a presença de renomados especialistas e defensores da causa da longevidade, que compartilharão suas perspectivas sobre temas que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. O grupo, que também empresta o nome ao evento “Longevidade Saudável”, reúne profissionais e empresas comprometidos com a missão de contribuir para um envelhecimento saudável, sustentável, longevo, consciente, ativo e feliz. Eles se unem de forma colaborativa e sem fins lucrativos para organizar e agir em prol dessa causa.

Maria da Conceição Minigildo, presidente da Akalanto Longevidade (Foto: Divulgação)

“Todos nós estamos envelhecendo. O Brasil envelhece! E envelhecer não é fácil, exige preparação! É preciso preparar o ‘envelhecente’ e a sociedade discutindo sobre diferentes aspectos que influenciam a qualidade desse envelhecimento, como a saúde física e mental, a questão financeira, política, inclusão social e digital, dentre outros”, afirma Maria da Conceição Minigildo, presidente da Akalanto Longevidade.

Especialista em saúde e longevidade, Denize Terra diz que é é comum o ‘envelhecente’ ter problemas de saúde, que prejudicam sua qualidade de vida, uma vez que podem causar dores diárias e limitações físicas e funcionais. Além disso, os idosos costumam tomar vários remédios mensalmente, o que acaba pesando no orçamento e causando efeitos colaterais. Mas, a boa notícia é que não precisa ser assim.

“É possível envelhecer com saúde e qualidade de vida. Esse é um dos temas que abordaremos no evento. É preciso conscientizar as pessoas, de todas as idades, que envelhecer não é sinônimo de adoecer”, afirma a especialista.

Envelhecer com vitalidade e propósito de vida renovado

Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ao longo dos 20 anos do Estatuto o Brasil permitiu que mais pessoas pudessem envelhecer com mais saúde e tranquilidade.

“Hoje vemos um aumento substancial da presença de pessoas idosas na composição da nossa sociedade e isso traz a felicidade de entender que as políticas públicas vigentes foram capazes de garantir saúde, assistência social e participação para que muitas pessoas pudessem envelhecer”, explica o gestor.

Alexandre da Silva ressalta ainda que a campanha é uma oportunidade de chamar atenção da sociedade para compreender novas perspectivas. “Precisamos entender o nosso cenário atual do envelhecimento, conhecer novas soluções, resgatar soluções vindas de grupos específicos, dos nossos mais velhos, das nossas ancestralidades, mas também compreender novas demandas de um mundo cada vez mais conectado, das novas relações de trabalho, de pessoas de várias gerações”, pontuou.

“A longevidade está cada vez mais presente em nosso país e é importante que a gente possa garantir para as pessoas que estão envelhecendo, não só a vitalidade, mas também um propósito de vida renovado”, conclui Alexandre da Silva.

Fonte: MDHC e Longevidade Saudável

 

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